1. Quem somos e aceite
Estes Termos regulam o uso do InstantLog, plataforma operada por [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço] (“InstantLog”, “nós”).
Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
2. O que é o InstantLog
O InstantLog é uma plataforma de intermediação que aproxima clientes de parceiros (comércios, prestadores de serviço e entregadores independentes). O InstantLog não fabrica produtos nem presta diretamente os serviços anunciados: cada parceiro é responsável pelo que oferece, pela qualidade, pelos prazos que informa e pelas obrigações legais e fiscais da sua atividade.
O acesso é feito por aplicativo web (PWA), pelo navegador. Funcionalidades, categorias e áreas atendidas podem variar por cidade.
3. Cadastro e conta
- É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros e atualizados.
- A conta é pessoal. Você responde pelo que for feito com ela e deve proteger seu acesso.
- Podemos pedir confirmação de identidade e suspender contas com indício de fraude ou uso indevido.
4. Pedidos, Eu Faço e Megafone
Pedido comum: o cliente escolhe um parceiro e um produto ou serviço. O preço final aparece antes da confirmação.
Eu Faço (pedido urgente): o cliente descreve o que precisa e o pedido é enviado aos parceiros disponíveis na região. O primeiro parceiro que aceitar assume o pedido. A faixa de preço exibida antes do envio é uma estimativa; o valor final é mostrado ao cliente antes do pagamento.
Megafone (oferta relâmpago): o parceiro pode anunciar ofertas por tempo e quantidade limitados para clientes num raio próximo. A oferta vale enquanto durarem o prazo e o estoque indicados.
5. Pagamentos
- Os pagamentos são feitos por Pix ou cartão, processados por empresa de pagamentos parceira. O InstantLog não armazena os dados completos do seu cartão.
- O valor do pedido é calculado nos nossos servidores e fica retido até a conclusão do pedido, sendo depois repassado ao parceiro no prazo informado no painel dele.
- Em caso de cancelamento ou disputa procedente, o estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos do processador.
6. Regras para parceiros
- A adesão custa R$ 4,99 por mês. Com a mensalidade vencida, a criação de novas ofertas fica bloqueada até a regularização.
- Nos pedidos pagos pela plataforma é retida uma taxa por venda, exibida ao parceiro antes de aceitar cada pedido.
- Para receber, o parceiro passa por verificação de identidade e de conta bancária junto ao processador de pagamentos.
- O parceiro é responsável por emitir documentos fiscais quando exigidos. O painel oferece relatório mensal com valores brutos, taxas retidas e líquido recebido.
- Ao aceitar um pedido, o parceiro se compromete a cumpri-lo nas condições anunciadas.
7. Avaliações e moderação
Só pode avaliar quem concluiu um pedido. Avaliações devem ser verdadeiras e respeitosas.
O parceiro pode denunciar uma avaliação que considere falsa ou ofensiva. Enquanto a equipe analisa, a avaliação fica oculta. Se a denúncia não proceder, ela volta a aparecer; se proceder, é removida e o autor pode receber advertência.
8. O que não é permitido
- Anunciar produtos ou serviços ilegais, falsificados ou que exijam habilitação que o parceiro não tenha.
- Combinar pagamento por fora da plataforma para pedidos iniciados nela.
- Criar contas falsas, inclusive para obter cupons ou benefícios de indicação.
- Assediar, discriminar ou ameaçar clientes, parceiros ou a equipe.
9. Cancelamentos e disputas
Problemas com um pedido devem ser relatados pela ajuda do próprio pedido. A equipe analisa o histórico, ouve as duas partes e pode estornar total ou parcialmente o valor antes do repasse ao parceiro. Isso não afasta os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Responsabilidades
O InstantLog se empenha em manter a plataforma disponível e segura, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Respondemos pelos serviços de intermediação que prestamos, nos limites da lei; a execução do produto ou serviço é de responsabilidade do parceiro.
11. Encerramento e exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app. Os dados pessoais são anonimizados e os registros financeiros obrigatórios são mantidos sem identificação, como explicado na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
12. Propriedade intelectual
A marca InstantLog, o software e o conteúdo da plataforma pertencem ao InstantLog ou a seus licenciantes. O parceiro mantém os direitos sobre fotos e textos que publica e nos autoriza a exibi-los na plataforma e na divulgação da sua loja.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app com antecedência razoável.
14. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Para clientes consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio. Nos demais casos, o foro da comarca de [comarca].
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de atendimento] ou pela ajuda dentro do app.